Termos de Uso

Data de Vigência: 3 de Dezembro de 2024

1. Introdução

Bem-vindo ao site da **SolBrisa**. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Uso do Site

O site e seus conteúdos são fornecidos para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não utilizar o site de maneira ilícita ou que possa prejudicar a SolBrisa ou outros usuários.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo texto, imagens, gráficos, logotipos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e marcas registradas da **SolBrisa** ou de seus licenciadores.

4. Cadastro e Informações

Ao se cadastrar em nosso site, você concorda em fornecer informações precisas e verdadeiras. Podemos solicitar seu endereço de e-mail para enviar informações sobre nossos serviços e promoções.

5. Responsabilidade

A **SolBrisa** não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso inadequado do site. A utilização do site é por sua conta e risco.

6. Alterações nos Termos

A **SolBrisa** pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. O uso contínuo do site implica na aceitação das mudanças.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Última atualização: 3 de Dezembro de 2024